2025 e o desafio de ensinar Direito com propósito

Reflexões sobre mudanças, finitude e o papel do Direito – um convite para repensar nossas prioridades em sala de aula e na vida.

1. Um olhar sobre as mudanças
2. Entre acelerar e parar
3. A pirâmide existencial: o que realmente importa?
4. O Direito e suas prioridades: uma crise de base
5. Sugestões essenciais de leitura!
6. Para encerrar

Ao mesmo tempo em que buscamos incessantemente acompanhar a velocidade das mudanças no mundo, impactando nosso modo de lecionar, a maneira como estudamos, as transformações da sociedade e o conformismo (ou não) do Direito frente a tudo isso, é imprescindível percebermos nossa finitude e nossa transitoriedade.

Um olhar sobre as mudanças

O Ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou recentemente:

“A mudança de interpretação da lei é muitas vezes feita mais para a segurança jurídica do Estado de Direito do que propriamente por causa da coisa julgada.” ¹

Ou seja, com profunda sinceridade, eu digo que não consigo mais refletir sobre as mudanças.

Se, estando onde estou, com o acesso ao Direito que tenho e conhecendo e conversando com alguns dos melhores juristas do país, eu tendo a ficar confuso e reflexivo, fico imaginando a situação de vocês que estão na ponta, lidando diariamente com os alunos.

E, de novo, mesmo elevando nossos pensamentos à fragmentariedade das nossas passagens por aqui, somos as ferramentas dos processos de mudanças que estão acontecendo.

Entre acelerar e parar

Então o artigo de hoje é um misto de “retire o pé do acelerador neste 2025” e “se prepare para o que está acontecendo”.

Sim, é paradoxal, mas me mostre uma parte da sua vida que não tem sido. Trabalhar para sobreviver, viver para sonhar, sonhar em um dia parar, parar para um dia ter qualidade de vida, não viver o presente pensando no futuro, correr o risco de nem chegar lá.

Sem que percebêssemos, fomos deixando que algumas boas ferramentas fossem fazendo parte das nossas vidas e, na medida em que essas boas ferramentas abriram espaço em nossas mortais agendas, nós, hábeis operadores das nossas vidas, fizemos o quê?

Preenchemos esses espaços com mais atividades que pudessem preencher um vazio que, na verdade, não era para ser preenchido.

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A pirâmide existencial: o que realmente importa?

Decidimos que poderíamos ser profissionais, professores, pais, atletas, parentes, filantropos, estudantes e viajantes.

Não percebemos que ser tudo à luz de quem posta tudo é uma missão para quem só posta tudo.

Há um limite existencial muito profundo nessa brincadeira que estou buscando fazer com suas sinapses.

A brincadeira, que é também um alerta de quem já teve um Burnout, é que precisamos definir o que queremos ser, quais papéis queremos assumir e quais, mesmo que contrariados (só em um primeiro momento), estamos dispostos a abandonar.

Para sermos plenos de verdade em algo, precisamos nos dedicar em profundidade. Nem digo ser o melhor, digo ser bom.

Na minha pirâmide existencial de Maslow², afirmo sem pudor algum que minha base está em minha saúde e em minha família, que acabam sendo parte da mesma saúde.

A partir dessa priorização, eu tive que escolher quais pontos perderiam força, como reduzir algumas práticas esportivas e alguns hobbies. Livrando tempo, percebi que estava melhorando minha relação de tempo com o trabalho (que não pode ser um fardo) e buscando entregar melhor (repare: eu não disse mais, eu disse melhor).

Tenho grandes amigos que, em suas histórias de vida, decidiram que a base de suas pirâmides seria, por pelo menos 20 anos, o trabalho. Outros amigos decidiram que seria o bem-estar e outros que ainda não decidiram. Cada um com as suas escolhas.

O Direito e suas prioridades: uma crise de base

Para o Direito, penso que o Brasil vive, hoje, a situação do último grupo de amigos, não sabendo qual é a sua base de suporte, a sua prioridade.

Por momentos, suponho que a tripartição dos poderes anda abalada.

Penso que, nesses momentos de angústia e desolamento, eu deveria recorrer a alguns dos livros que há anos me fizeram pensar como penso hoje, mas então me lembro que muitos deles padecem do vício do “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”. Não importa.

Precisamos nos manter serenos e focados em saber o Direito, conhecê-lo em profundidade para poder instruir quem sabe ainda menos do que nós.

A docência é como a paternidade, fazemos por amor.

Sugestões essenciais de leitura!

E, para aqueles que acreditam que por amor ainda se faz muito, como eu, fica aqui a minha sugestão de boas e sólidas literaturas, as quais podemos sempre recorrer em dias de dúvidas:

1. Curso de direito constitucional
2. Direito processual constitucional
3. Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo
4. Manual de direito administrativo: fundamentos, fontes, princípios, organização e agentes

Por outro lado, se a pressão ainda estiver muito alta, há alguns anos, em tempos pandêmicos (justamente aqueles que parecem ter impulsionado esse nosso comportamento de correr atrás de um tempo que parece ter sido perdido, mesmo sendo um tempo que nos impôs profundas reflexões sobre nossos papéis), a Editora Foco decidiu abrir, uma única vez, seu portfólio para um livro não jurídico.

Essa decisão se deu em razão do magnífico trabalho que foi realizado pelo filósofo Gilmar Marcílio.

Em suas leves páginas há respostas estoicas para muitas de nossas condutas, reflexões que também contribuem para nosso posicionamento nesse fragmento de tempo.

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Para encerrar

Por tudo o que vivemos e pelo que está sendo vivido, mesmo na acepção de um futuro que se orienta como um caos debaixo de uma ordem plástica, precisamos ser o porto seguro de milhares de estudantes de Direito.

Orientá-los ao balé do Direito demanda a criação de uma forte base ética e moral.

É nesse sentido que as obras clássicas precisam ser resgatadas com peso prático para o dia a dia das salas de aula.

Nesse sentido:

1. Teoria do direito: estudos em homenagem a Arnaldo Vasconcelos
2. O direito e sua ciência: uma introdução à epistemologia jurídica

Em especial o abaixo:

Introdução ao estudo do direito

No fundo, o que importa de verdade não é ter deixado seu nome na história, mas contribuir para que a história tenha sido boa.

Desejo um resto de 2025 para vocês!

Referencias

1. JUSBRASIL. Gilmar Mendes fala sobre a importância da segurança jurídica no Estado de Direito. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/gilmar-mendes-fala-sobre-a-importancia-da-seguranca-juridica-no-estado-de-direito/98944. Acesso em: 14 jul. 2025.
2. WIKIPÉDIA. Abraham Maslow. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Abraham_Maslow. Acesso em: 14 jul. 2025.