O MEC divulgou a Portaria nº 528, suspendendo temporariamente o credenciamento e expansão de cursos EaD até 2025. Confira!
- Objetivos e medidas da Portaria nº 528
1.1. Principais objetivos da Portaria n° 528
1.2. Medidas transitórias e prazos - Como as instituições de ensino superior podem se preparar?
2.1. Revisão e melhoria dos cursos existentes
2.2. Capacitação de professores e tutores
2.3. Investimento em infraestrutura tecnológica - Possíveis impactos dessas mudanças e o futuro do ensino superior
No dia 07 de junho o MEC (Ministério da Educação) comunicou que retomará o debate público sobre Ead referente à Portaria n° 528, publicada em edição extra do Diário Oficial (DOU).
A medida estabelece um prazo até 31 de dezembro de 2024 para a criação de novos referenciais de qualidade e um novo marco regulatório para cursos de graduação na modalidade EaD. Além disso, define procedimentos transitórios para os processos regulatórios das instituições de ensino superior que oferecem esses cursos.
Ficam suspensos até 10 de março de 2025 os processos de credenciamento de novos cursos e polos EaD, bem como do aumento de vagas nos cursos existentes. Essas suspensões temporárias visam permitir que o MEC revise e atualize os instrumentos de avaliação e credenciamento, garantindo que os novos cursos atendam aos padrões de qualidade mais rigorosos. Durante esse período, instituições de ensino superior, centros universitários e universidades não poderão criar novos cursos ou aumentar suas ofertas de vagas e polos EaD. Entenda!
Objetivos e medidas da Portaria nº 528
Principais objetivos da Portaria n° 528
- Estabelecimento de novos referenciais de qualidade: o principal objetivo é criar referenciais de qualidade mais robustos para os cursos de graduação a distância, garantindo que os alunos recebam uma educação de alta qualidade, independentemente do formato.
- Novo marco regulatório: até 31 de dezembro de 2024, o MEC desenvolverá um novo marco regulatório para a oferta de cursos EaD, que incluirá diretrizes claras e atualizadas para a acreditação, funcionamento e avaliação desses cursos.
Medidas transitórias e prazos
- Sobrestamento dos processos regulatórios: até 10 de março de 2025, haverá uma suspensão dos processos regulatórios relacionados ao credenciamento de novas modalidades EaD e dos pedidos de autorização de novos cursos, aumento de vagas e criação de novos polos EaD.
- Limitação para centros universitários e universidades: até 10 de março de 2025, os centros universitários estarão impedidos de criar novos cursos de graduação na modalidade EaD, aumentar o número de vagas dos cursos já existentes e criar novos polos EaD.
Como as instituições de ensino superior podem se preparar?
O cenário é de grande preocupação nas instituições de ensino superior, já que a modalidade EaD foi uma das principais responsáveis pela expansão do acesso ao conhecimento. Milhões de estudantes puderam ter a oportunidade de estudar online e de ingressarem ao mercado de trabalho.
Em 2020, pela primeira vez na história, o número de matrículas em cursos de graduação a distância superou o de cursos presenciais, com mais de 50% dos novos alunos optando pela modalidade EaD, segundo a matéria publicada pelo portal do G1.
Além disso, em apenas quatro anos, de 2018 a 2022, o número de novos cursos EaD criados no Brasil saltou de 3.177 para 9.186, representando um aumento de 189%, segundo o Censo da Educação Superior 2022.
Sem dúvidas, é uma modalidade de ensino que oferece oportunidades tanto para as instituições de ensino quanto para os estudantes. A modalidade EaD tem sido crucial para democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil, especialmente em regiões menos urbanizadas e em áreas rurais, onde a oferta de cursos presenciais é limitada.
Diante de todo esse cenário de mudanças, como as instituições de ensino superior podem começar a se preparar?
1 – Revisão e melhoria dos cursos existentes
Sabendo que o MEC criará novos referenciais de qualidade e políticas regulatórias, é o momento ideal para que as instituições reavaliem o PPC (Projeto Pedagógico de Curso), os conteúdos e metodologias aplicados em cada disciplina, alinhando-os com as melhores práticas internacionais e investindo em tecnologia educacional avançada.
Pearson Higher Education traz um amplo Ecossistema de Tecnologias Educacionais para apoiar as instituições de ensino superior a otimizar cada vez mais a qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
- Biblioteca Virtual: um acervo universitário virtual com mais de 15 mil livros digitais de mais de 40 áreas do conhecimento. A Biblioteca Virtual da Pearson é pioneira, com mais de 18 anos no mercado.
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- MyCredSkills: um programa de credenciamento digital que endossa habilidades técnicas e comportamentais, promovendo a empregabilidade dos graduados.
2 – Capacitação de professores e tutores
Desde a expansão da modalidade EaD, a capacitação de professores se tornou uma necessidade constante. Em meio à aceleração digital, tecnologias emergentes e um mercado de trabalho cada vez mais exigente, se tornou um fator primordial e diferenciador na instituição, que presa pela empregabilidade dos estudantes.
- Treinamento: é importante investir em programas de capacitação para professores e tutores, preparando-os para utilizar ferramentas digitais de ensino e para adaptar suas metodologias pedagógicas ao ambiente virtual.
- Avaliação contínua: é importante estabelecer processos contínuos de avaliação e feedback para garantir que o corpo docente esteja sempre atualizado com as melhores práticas de EaD.
A Pearson Higher Education já se antecipou com essa necessidade e está desenvolvendo uma solução que atenderá essa lacuna de preparação do corpo docente para o que há de novo e tecnológico no ensino superior.
MyTeacherXp será lançada ainda neste ano e consiste em uma plataforma composta por cursos, palestras, artigos e entrevistas para desenvolvimento e atualização pedagógica de professores e gestores educacionais.
Vale a pena antecipar o seu interesse com um dos consultores da Pearson Higher Education para que a sua IES seja uma das primeiras a ser contemplada com a solução. Entre em contato!
3 – Investimento em infraestrutura tecnológica
Nesse momento, a maioria das instituições que oferecem cursos EaD já sabem dessa importância. Entretanto, é sempre bom reavaliar o planejamento e optar pelas melhores plataformas de aprendizagem da atualidade, pois isso pode impactar significativamente na experiência dos estudantes e na retenção do conhecimento.
Além disso, é preciso garantir que sejam robustas, que tenham 99% de disponibilidade, sejam acessíveis a todos, tragam segurança da informação e que sejam capazes de suportar um grande número de alunos. 
Possíveis impactos dessas mudanças e o futuro do ensino superior
Certamente veremos um cenário educacional mais competitivo. Com a suspensão temporária da criação de novos cursos e polos EaD, as instituições que já possuem cursos bem estabelecidos podem se beneficiar, aumentando a sua competitividade no mercado.
A qualidade será um diferencial, ainda que saibamos que esse deve ser um fator pilar que conduz todo o plano educacional de uma instituição de ensino, no futuro terá ainda mais peso na decisão dos estudantes.
Na Pearson Higher Education sempre falamos sobre a inovação e transformação digital. Com essas mudanças, as universidades precisarão investir cada vez mais em abordagens pedagógicas e tecnologias educacionais focadas na experiência do aluno, como protagonista do seu próprio processo de aprendizagem.
A Portaria nº 528 é uma iniciativa do MEC que tem como foco estimular que a educação a distância no Brasil seja oferecida tenha mais qualidade. Embora traga desafios, especialmente durante o período de transição, vemos que também pode oferecer uma oportunidade para que as instituições de ensino superior se tornem ainda mais competitivas.
Estamos em um momento de esperar por resoluções, mas também no momento de se preparar. Como estamos preparando os alunos para o futuro? Como queremos inovar e estar na vanguarda da educação?
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